A caminho da paridade

No momento em que se reúne em Lisboa a assembleia magna de deputadas e deputados de todos os parlamentos nacionais e do parlamento europeu que se ocupam das questões da mulher, importa afirmar que a maior conquista das mulheres é que o princípio da igualdade esteja hoje, nas sociedades democráticas ocidentais, consagrado ao nível das leis e das instituições. Valeu a pena o esforço de todas as pioneiras que lutaram pelos “direitos das mulheres”, valeu até a pena o desvio folclórico de algum feminismo exacerbado - que, confesso, nunca partilhei.

As grandes conferências  da ONU, do Cairo e de Pequim foram pontas do iceberg de um longo combate individual e colectivo que está a dar os seus frutos.

O próprio termo “direitos das mulheres” já pertence ao passado. A luta não é mais por um lugar ao sol, mas pela paridade na diferença.

A batalha institucional na Europa pode considerar-se quase ganha - Livros Verdes, Directivas, Regulamentos e Programas de Acção Comunitários consagram a igualdade de oportunidades que é afinal a única igualdade que interessa. Consagra-se o conceito de “mainstreaming” que quer dizer tirar o combate das mulheres do “ghetto” e fazer dessa igualdade um objectivo em todas as políticas sectoriais.

Falta, no entanto, ganhar a batalha da sociedade, a batalha das mentalidades. Essa passa por um conceito de responsabilidade partilhada na vida doméstica e familiar, pela igualdade de acesso aos postos de decisão, por um estatuto de independência da mulher em matéria financeira e fiscal, pela efectiva punição da violência doméstica e da discriminação baseada no sexo.

Muita coisa pode estar na lei mas, se não tiver entrado nas cabeças, não passa à prática.

O combate passa hoje por políticas voluntaristas chamadas de discriminação positiva, mas não por quotas. E passa sobretudo por uma política de informação - das mulheres sobre os seus direitos e oportunidades e das pessoas em geral para as sensibilizar à importância da intervenção activa das mulheres para melhorar a própria dinâmica da sociedade. Passa ainda e sobretudo por uma política de educação não sexista desde o nível básico.

A paridade autêntica é uma utopia realizável. É uma conquista em que os homens são os primeiros interessados, ainda que o não saibam.

Helena Vaz da Silva

Deputada do Parlamento Europeu